Linhas Orientadoras do Programa de Acção Para 2010

Num mundo complexo e em rápida transformação, em todos os níveis da VIDA, os Direitos Humanos, na sua forma mais abrangente e histórica, constituem-se como referenciais ontológicos, inabaláveis e indestrutíveis, pilares da construção, sempre inacabada, da Polis, em harmonia com a Casa Comum, que nós, seres humanos e todos os outros, habitamos.
Assim, numa linha de continuidade do trabalho realizado pela Civitas Braga, mas também de inovação, num espírito de querer mais e melhor, procuraremos materializar a promoção e a Defesa dos Direitos dos Cidadãos, através dos seguintes Projectos:

- Os Cursos de Cidadania e de Língua Portuguesa em parceria com o CLAII, Centro Local de Apoio e Integração de Imigrantes, com o objectivo de promover a integração de imigrantes na Comunidade de acolhimento a partir do domínio da Língua Portuguesa e também do conhecimento da cultura e instituições locais e nacionais. Nesta acção contamos com a colaboração do o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, com quem temos um Protocolo.

- Encaminhamento de imigrantes para os cursos de Língua Portuguesa no âmbito dos programas “Portugal Acolhe” (IEFP) e “Português para Todos” (MTSS, ME), através do CLAII.

- Por uma Escola de Cidadania, projecto a desenvolver em articulação com as escolas, centrando o trabalho nos alunos, a partir de documentos chave, designadamente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Fundamental dos Direitos Humanos da União Europeia, anexa ao Tratado de Lisboa, a Carta das Cidades Educadoras, a Carta Europeia de Garantia dos Direitos Humanos na Cidade (Cidade de Saint-Denis, em 18 de Maio de 2000) e a Carta Mundial dos Direitos à Cidade. Este projecto, a desenvolver ao longo do ano, concretizar-se-á num leque variado de acções que culminarão na divulgação e apresentação dos produtos, nas diferentes expressões: pintura, música, artesanato, teatro, poesia, o conto e na Marcha Pelos Direitos Humanos, agendada para a Semana da Europa.

- Agir Localmente, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, com algumas Juntas de Freguesia do Concelho de Braga, da área urbana, das quais destacamos as que já aderiram a este desafio: Cividade, S. Vicente, S. Victor, S. Lázaro, Maximinos. Este projecto tem como objectivo a procura de respostas às necessidades, sentidas pelos munícipes, designadamente nas áreas da formação e conhecimento.

- Promoção de talentos/artistas estrangeiros e nacionais, através de:

- Lançamento de Concurso de Fotografia: " O cidadão do mundo, um olhar sobre o outro", envolvendo os jovens e a comunidade Local no combate à discriminação e xenofobia, no sentido de promover entre os mais jovens o respeito pela diferença na Unidade.
- Certames de pintura, poesia, música e artesanato.

- Comemoração festiva, de datas que assinalam, de forma mais simbólica, os Direitos Humanos:

- Semana da Europa (Maio);

- 10 de Dezembro, Comemoração do Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

- 18 de Dezembro, Comemoração do Dia Internacional do Migrante;

- 20 de Novembro, Comemoração do Dia Internacional dos Direitos da Criança,

- Organização do II Fórum Literacia:
Dos direitos civis aos ambientais, na esteira da Conferência de Copenhaga.


- Organização, no âmbito das Comemorações do Centenário da República, de:

- Tertúlias, em cafés da Cidade, abertos a esta iniciativa, procurando atingir um público diversificado.

- Testemunhos de familiares de “Republicanos Minhotos”.

- Encontros, em local a definir, para apresentação da obra de Mulheres Republicanas, “Reivindicativas dos Direitos”.

- A Educação na 1.ª República, em Braga, uma parceria com a Associação Cultural Francisco Sá de Miranda.


Privilegiaremos, como método de trabalho, a parceria, o trabalho em rede. Assim, continuaremos a desenvolver projectos, alguns já iniciados, com:

- A Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva;

- A Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, através do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes;

- Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias de Braga;

- As Juntas de Freguesia;

- A ANFACI, Associação Nacional de Famílias de Afecto das Crianças Institucionalizadas;

- A CPCJ, Comissão de Protecção de Crianças e de Jovens de Braga;

- O TIN. BRA, Teatro Infantil de Braga;

- Os Pelouros da Cultura e da Educação da CMB;

- A Escola de Direito da Universidade do Minho.

Iniciaremos novas parcerias, designadamente, com a Associação Cultural Francisco Sá de Miranda, com a Fundação Castro Alves, Bairro, Vila Nova de Famalicão, e, ainda, com outras que se mostrarem disponíveis e abertas a este trabalho, na luta pela assumpção dos Direitos Humanos, como Causa de Todas as Causas.